Inexigibilidade
Inexigibilidade 01/2025 - Contratação Direta
Objeto: Solicitação de inscrição para os vereadores e assessores possam participar de curso de capacitação que será ministrado pela W R Gestão Pública, tendo como tema: “ELABORAÇÃO E TRAMITAÇÃO DE PROJETOS NA CÂMARA MUNICIPAL E LEI LICITAÇÃO 14.133/21” nos dias 11, 12, 13 e 14 de fevereiro de 2025 em Brasília - DF.
Inexigibilidade 02/2025 - Contratação Direta
Objeto: Solicitação de inscrição para os vereadores e assessores possam participar de curso de capacitação promovido pela W R Gestão Pública, tendo como tema: “TIPOS DE VOTAÇÕES, QUÓRUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO DAS LEIS, DEPARTAMENTO PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TREINAMENTO PARA ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS” nos dias 04 a 07 de fevereiro de 2025 em Brasília - DF.
Inexigibilidade 03/2025 - Contratação Direta
Objeto: Solicitação de inscrição para os vereadores e assessores possam participar de curso de capacitação que será ministrado pela empresa W R Gestão Pública, tendo como tema: “TRANSFERENCIA DE RECURSOS PÚBLICOS , REPASSE E ENTENDIMENTO DO STF SOBRE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL” nos dias 18, 19, 20 e 21 de fevereiro de 2025 em Brasília - DF.
Inexigibilidade 04/2025 - Contratação Direta
Objeto: Publicação na imprensa oficial de Minas Gerais extrato de contratos e aditivos realizado nesta Casa Legislativa.
Inexigibilidade 05/2025 - Contratação Direta
Objeto: Solicitação de inscrição para os vereadores e assessores possam participar do Seminário Brasileiro nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025 em Belo Horizonte - BH.
Inexigibilidade 06/2025 - Contratação Direta
Objeto: Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço com fornecimento de pneu para atender a demanda do veículo oficial Toyota Corolla Sedan XEi 2.0 16v flex, pertencente à frota da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG.
Inexigibilidade 07/2025 - Contratação Direta
Objeto: Solicitação de inscrição para os vereadores e assessores possam participar de curso de capacitação que será ministrado pela empresa W R Gestão Pública, tendo como tema: “MANDATO DE SUCESSO – PREPARAÇÃO PARA NOVA LEGISLATURA, ORIENTAÇÕES GERAIS E A MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO” nos dias 11 a 14 de MARÇO de 2025 em Belo Horizonte - MG.
Inexigibilidade 08/2025 - Contratação Direta
Objeto: Solicitação de inscrição para os vereadores e assessores possam participar de curso de capacitação que será ministrado pela empresa W R Gestão Pública, tendo como tema: “AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, FUNÇÃO DOS ASSESSORES E A IMPORTANCIA DA CAPACITAÇÃO” nos dias 18 a 21 de MARÇO de 2025 em Belo Horizonte - MG.
Inexigibilidade 09/2025 - Contratação Direta
Objeto: Solicitação de inscrição para os vereadores e assessores possam participar de curso de capacitação que será ministrado pela empresa W R Gestão Pública, tendo como tema: “A IMPORTANCIA DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL MOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E O FUNCIONAMENTO/FISCALIZAÇÃO DA LGPD” nos dias 25 a 28 de MARÇO de 2025 em Belo Horizonte - MG.
Inexigibilidade 10/2025 - Contratação Direta
Objeto: Solicitação de inscrição para que os servidores possam participar do seminário promovido pela Plenum Gestão Ltda, tendo como tema: “CONTRATAÇÕES PÚBLICAS” nos dias 26 a 28 de março de 2025 em Belo Horizonte/MG.
Inexigibilidade 11/2025 - Contratação Direta
Objeto: Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial Toyota Corolla Sedan XEi 2.0 16v flex, pertencente à frota da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG.
Inexigibilidade 12/2025 - Contratação Direta
Objeto: Publicação na imprensa oficial de Minas Gerais extratos de aditivo e rescisão realizados nesta Casa Legislativa.
Inexigibilidade 14/2025 - Contratação Direta
Objeto: Publicação na imprensa oficial de Minas Gerais extratos de aditivo e Contrato realizados nesta Casa Legislativa.
Inexigibilidade 15/2025 - Contratação Direta
Objeto: Solicitação de inscrição para que os vereadores e assessores possam participar de curso de capacitação que será ministrado pela empresa W R Gestão Pública, tendo como tema: “CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA ASSESSORES E SERVIDORES, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E CONTROLE INTERNO” nos dias 08 a 11 de abril de 2025 em Brasília – DF.
Inexigibilidade 16/2025 - Contratação Direta
Objeto: Solicitação de inscrição para os vereadores e assessores possam participar de curso de capacitação que será ministrado pela empresa W R Gestão Pública, tendo como tema: “LEGISLAÇÃO ÀS PRÁTICAS DE ARQUIVOS, OUVIDORIA E INSTALAÇÃO DE CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) E COMO FUNCIONA” nos dias 22 a 25 de abril de 2025 em Brasília - DF.
Inexigibilidade 17/2025 - Contratação Direta
objeto: Aquisição de coroa de flores naturais para atender a demanda da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG no exercício de 2025.
Inexigibilidade 18/2025 - Contratação Direta
Objeto: Solicitação de inscrição para participar de curso de capacitação promovido pela Plenum Gestão Ltda, tendo como tema: “ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL” nos dias 22 e 23 de abril de 2025 em Belo Horizonte/MG.
Inexigibilidade 19/2025 - Contratação Direta
Objeto: Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial Toyota Corolla Sedan XEi 2.0 16v flex, pertencente à frota da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG.
Inexigibilidade 20/2025 - Contratação Direta
Objeto: Publicação na Imprensa Oficial de Minas Gerais extratos de aditivo e contrato realizados nesta Casa Legislativa.
Inexigibilidade 21/2025 - Contratação Direta
Objeto: Publicação na Imprensa Oficial de Minas Gerais extratos de aditivos s realizados nesta Casa Legislativa.
Inexigibilidade 22/2025 - Contratação Direta
Objeto: Solicitação de inscrição para participar de Treinamento promovido pela Betha Sistemas Ltda, tendo como tema:CONTROLE INTERNO” no dia 29 de maio de 2025 on-line.
Inexigibilidade 23/2025 - Contratação Direta
Objeto: Publicação na Imprensa Oficial de Minas Gerais extrato de passagem aérea realizados nesta Casa Legislativa.
Inexigibilidade 24/2025 - Contratação Direta
Objeto: Publicação na Imprensa Oficial de Minas Gerais extrato de Aditivo de Contrato realizado nesta Casa Legislativa.
Inexigibilidade 25/2025 - Contratação Direta
Solicitação de inscrição para que os vereadores possam participar de curso de capacitação promovido pela W R Gestão Pública, tendo como tema: “DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRONEGÓCIO LOCAL, URBANIZAÇÃO/MEIO AMBIENTE E A TRANSPARÊNCIA POLÍTICA” nos dias 01 a 04 de julho de 2025 em Brasília - DF.
Inexigibilidade 26/2025 - Contratação Direta
Objeto: Solicitação de inscrição para que os vereadores possam participar de curso de capacitação promovido pela W R Gestão Pública, tendo como tema: “Políticas de Juventude, Parlamento Jovem e como o Parlamento pode atrair a atenção dos jovens para maior interesse na política” nos dias 08 a 11 de julho de 2025 em Brasília - DF.
Inexigibilidade 27/2025 - Contratação Direta
Objeto: Solicitação de inscrição para que os vereadores possam participar de curso de capacitação promovido pela W R Gestão Pública, tendo como tema: “Saúde Pública Municipal, Sus e Promoção da Saúde Mental através de iniciativas parlamentares” nos dias 08 a 11 de julho de 2025 em Belo Horizonte/MG.
Inexigibilidade 028/2025 - Contratação Direta
Objeto: Solicitação de inscrição para que os vereadores e assessores possam participar de curso de capacitação promovido pela W R Gestão Pública, tendo como tema: “Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento, Colaboração Interinstitucional, as parcerias Público Privadas e Treinamento e Capacitação para os Assessores e Servidores no objetivo de melhorar o trabalho da câmara municipal e dos vereadores” nos dias 12 a 15 de agosto de 2025 em Belo Horizonte/MG.
Inexigibilidade 029/2025 - Contratação Direta
Objeto: Publicação na Imprensa Oficial de Minas Gerais extrato de Contrato realizado nesta Casa Legislativa.
Inexigibilidade 030/2025 - Contratação Direta
Objeto: Solicitação de inscrição para que os vereadores possam participar de curso de capacitação promovido pela W R Gestão Pública, tendo como tema: “CAC (Centro De Atendimento Ao Cidadão), Ouvidora Pública e a Intermediação Legislativo e Munícipe”, de 26 a 29 de agosto de 2025 em Brasília/DF.
Inexigibilidade 031/2025 - Contratação Direta
Publicação na Imprensa Oficial de Minas Gerais e Jornal de Circulação Diária, extrato de Edital, que será realizado nesta Casa Legislativa.
Inexigibilidade 032/2025 - Contratação Direta
Objeto: Publicação na Imprensa Oficial de Minas Gerais e Jornal de Circulação Diária, extrato de Edital, que será realizado nesta Casa Legislativa.
Inexigibilidade 032/2025 - Contratação Direta
Objeto: Publicação na Imprensa Oficial de Minas Gerais e Jornal de Circulação Diária, extrato de Edital, que será realizado nesta Casa Legislativa.
Inexigibilidade 033/2025 - Contratação Direta
Objeto: Publicação na Imprensa Oficial de Minas Gerais extrato de CONTRATO, que será realizado nesta Casa Legislativa.
Inexigibilidade 034/2025 - Contratação Direta
Objeto: Solicitação de inscrição para que o vereador e assessores possam participar de curso de capacitação promovido pela W R Gestão Pública, tendo como tema: “LGDP (Lei Geral da proteção de Dados), convênios e repasses federais aos municípios, ouvidoria legislativa e emendas impositivas”, nos dias 09 a 12 de setembro de 2025, em Brasília/DF.
Inexigibilidade 035/2025 - Contratação Direta
Objeto: Solicitação de inscrição para que o vereador e assessores possam participar de curso de capacitação promovido pela W R Gestão Pública, tendo como tema: “Como o Parlamentar pode Fiscalizar uma Licitação, Quais as etapas e documentos cabíveis na fiscalização dos contratos licitatório”, nos dias 09 a 12 de setembro de 2025 em Belo Horizonte/MG.
Inexigibilidade 036/2025 - Contratação Direta
Objeto: Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial Toyota Corolla Sedan XEi 2.0 16v flex, pertencente à frota da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG.
Inexigibilidade 037/2025 - Contratação Direta
Objeto: Solicitação de inscrição para que o vereador e assessores possam participar de curso de capacitação promovido pela W R Gestão Pública, tendo como tema: “A importância da ética e compromisso para atuação dos Agentes Públicos e Controle Patrimonial Municipal”, nos dias 16 a 19 de setembro de 2025 em Belo Horizonte/MG.
Inexigibilidade 038/2025 - Contratação Direta
Objeto: Solicitação de Inscrição para que o assessor de vereador possa participar de curso de capacitação promovido pela W R Gestão Pública, tendo como tema: “A tecnologia da informação, a cidadania digital, processo licitatório e a governança eletrônica”, nos dias 16 a 19 de setembro de 2025 em Brasília/DF..
Inexigibilidade 39/2025 - Contratação Direta
Objeto: Solicitação de Inscrição para que o assessor de vereador possa participar de curso de capacitação promovido pela W R Gestão Pública, tendo como tema: “Concentração de recursos da união, desequilíbrio entre competências, transferência e desonerações tribunais”, nos dias 23 a 26 de setembro de 2025 em Brasília/DF.
Inexigibilidade 40/2025 - Contratação Direta
Objeto: Publicação na Imprensa Oficial de Minas Gerais extrato de aditivo e Termo de Cooperação Técnica, realizado nesta Casa Legislativa.
Inexigibilidade 41/2025 - Contratação Direta
Objeto: Solicitação de inscrição para que o vereador e assessores de vereador possam participar de curso de capacitação promovido pela W R Gestão Pública, tendo como tema: “A devida atuação dos Municípios para agenda 2030 e responsabilidade de cada Município e o objetivo da “ONU” para as cidades”, nos dias 07 a 10 de outubro de 2025 em Brasília/DF.
Inexigibilidade 42/2025 - Contratação Direta
Objeto: Solicitação de inscrição para que o vereador possa participar de curso de capacitação promovido pela W R Gestão Pública, tendo como tema: “Gestão Pública de sucesso: melhorias a serem alcançadas para os Municípios”, nos dias 07 a 10 de outubro de 2025 em Belo Horizonte/MG.
Inexigibilidade 43/2025 - Contratação Direta
Objeto: Publicação na Imprensa Oficial de Minas Gerais extrato de contrato nesta Casa Legislativa.
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