Dispensas
Dispensa de Licitação 01/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de emissão de Certificado Digital A3 para pessoa física e-CPF e também pessoa jurídica e-CNPJ, padrão ICP-Brasil e fornecimento de dispositivo de armazenamento de certificados digitais do tipo TOKEN USB para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG.
Dispensa de Licitação 02/2025
Objeto: Prestação de serviços de limpeza automotiva, simples, completa e completa com cera do veículo oficial da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG.
Dispensa de Licitação 03/2025
Objeto: Aquisição parcelada de combustível (Gasolina Comum) para o abastecimento do único veículo oficial da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG.
Dispensa de Licitação 04/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressões e encadernações para atender a demanda da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG no exercício de 2025.
Dispensa de Licitação 05/2025
Objeto: Contratação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais para atender a demanda do Poder legislativo da cidade de Santana do Paraíso/MG.
Dispensa de Licitação 06/2025
Objeto: Aquisição de coroa de flores naturais para atender a demanda da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG no exercício de 2025.
Dispensa de Licitação 07/2025
Objeto: Prestação de serviços de acompanhamento dos processos físicos e eletrônicos, junto aos Diários Oficiais que publicam atos judiciais, com a respectiva informação à contratante a respeito das publicações oficiais em que conste o nome da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG e Lilian Maria Miranda Oliveira, ou eventuais abreviações, como parte ou interessada.
Dispensa de Licitação 08/2025
Objeto: Fornecimento sob demanda de recarga de gás liquefeito de Petróleo – GPL (gás de cozinha), adicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG no exercício de 2025.
Dispensa de Licitação 09/2025
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para futura e eventual contratação de seguro total para veículo da frota oficial deste Poder Legislativo, com assistência 24 horas, cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros - danos materiais e danos pessoais, acidentes pessoais por passageiros, franquia obrigatória normal, franquia para vidros, retrovisores e outros.
Dispensa de Licitação 10/2025
Objeto: Contratação de prestador de serviços para operação do sistema de transmissão em tempo real das reuniões ordinárias, extraordinárias, audiência pública, licitações e eventos diversos que forem realizados na sede da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG.
Dispensa de Licitação 11/2025
Objeto: Prestação de serviços para confecção de carimbos, vista atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG.
Dispensa de Licitação 12/2025
Objeto: Aquisição de geladeira e purificador de água para atender a demanda da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG;
Dispensa de Licitação 13/2025
Objeto: Confecção de cartão de visita para atender a demanda da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG.
Dispensa de Licitação 14/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes para atender a demanda da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG
Dispensa de Licitação 15/2025
Objeto: Aquisição parcelada de combustível (gasolina comum) para o abastecimento do único veículo oficial da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG
Dispensa de Licitação 16/2025
Objeto: Aquisição de passagens terrestres (intermunicipal) para atender a demanda da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG.
Dispensa de Licitação 17/2025
Objeto: Aquisição de coroa de flores naturais para atender a demanda da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG no exercício de 2025.
Dispensa de Licitação 18/2025
Objeto: Prestação de serviço de buffet/coquetel em comemoração ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, será realizado uma audiência pública com o tema " A IGUALDADE DE GÊNERO E IMPORTÂNCIA DA MULHER EM POSIÇOES DE LIDERANÇA"
Dispensa de Licitação 19/2025
Objeto: Aquisição aparelhos de ar condicionados splits inverter, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Paraíso - Poder Legislativo Municipal/MG.
Dispensa de Licitação 20/2025
Objeto: Serviços fotográficos para atualização da gelaria da legislatura atual 2025-2028, galeria dos ex-presidentes, galeria Lilás e disponibilização das fotos de forma digital a serem utilizadas na galeria de fotos dos vereadores no site oficial da Câmara Municipal de Santana do Paraíso e na confecção das carteiras de identidade funcional dos vereadores do Poder Legislativa da cidade de Santana do Paraíso/MG
Dispensa de Licitação 21/2025
Objeto: Confecção de carteiras de identidades funcionais, para os(as) vereadores(as) do Poder Legislativo do Município de Santana do Paraíso/MG, Legislatura 2025 a 2028, conforme Resolução nº 350/2021.
Dispensa de Licitação 22/2025
Objeto: Aquisição de material de limpeza e gênero alimentício para atender a demanda do Setor de Serviços de Manutenção, Conservação e Limpeza da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG.
Dispensa de Licitação 23/2025
Objeto: Aquisição de material de limpeza e gênero alimentício para atender a demanda do setor de serviços de manutenção, conservação e limpeza da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG.
Dispensa de Licitação 24/2025
Objeto: Aquisição de saco plástico para lixo, sabonete líquido e papel toalha para atender à solicitação do setor de Serviços de Manutenção, Conservação e Limpeza da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG.
Dispensa de Licitação 25/2025
Objeto: Aquisição de passagens aérea sendo ida/volta, para o senhor vereador Tales Caetano Alves Pereira, designado pelo presidente da Câmara Municipal, possa acompanhar o senhor excelentíssimo senhor prefeito municipal em uma visita institucional à Casa Autista, localizado a cidade de Balneário Camboriú/SC.
Dispensa de Licitação 26/2025
Objeto: Confecção de tapetes personalizados para atender a demanda da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
Dispensa de Licitação 27/2025
Aquisição de cartucho de toner, novo, não remanufaturado, com chip, compatível com as impressoras informadas neste processo de compras, para suprir as necessidades do Poder Legislativo de Santana do Paraíso/MG.
Dispensa de Licitação 28/2025
Objeto: Confecção de displays de mesa para identificação parlamentar, placas de identificação dos gabinetes e setores diversos e adesivos para as portas de vidro e identificação da Tribuna Livre, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
Dispensa de Licitação 292025
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), destinados às servidoras da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG.
Dispensa de Licitação 30/2025
Objeto: Prestação de serviços de recarga de extintores para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG.
Dispensa de Licitação 31/2025
Objeto: Serviço de confecção e instalação de porta de vidro para atender a demanda da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG.
Dispensa de Licitação 32/2025
Aquisição emergencial de bateria automotiva para atender a demanda do veículo oficial Toyota Corolla Sedan XEi 2.0 16v flex, pertencente à frota da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG.
Dispensa de Licitação 33/2025
Contratação de empresa especializada em manutenção, instalação, desinstalação e higienização em aparelhos de ares condicionados visando atender as necessidades dos vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, garantindo um ambiente salubre e arejado que permita o desempenho normal de suas atividades e as condições adequadas para atendimento do público em geral.
Dispensa de Licitação 34/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, e quaisquer outros necessários à execução dos serviços de 01 (um) elevador da marca ATVER, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Paraíso do estado de Minas Gerais.
Dispensa de Licitação 35/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de configuração de equipamentos para automatização de portão principal e câmeras de segurança instalados na sede da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG.
Dispensa de Licitação 36/2025
Objeto: Contratação de profissional ou empresa de engenharia, especializada e habilitada para prestação de serviços na sede da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG.
Dispensa de Licitação 37/2025
Objeto: Contratação de empresa para confecção de placas de homenagem para realização da solenidade de entrega de Títulos de Cidadania Honoraria, Honra ao Mérito e Moção de aplausos realizado pela Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, será necessário confeccionar prisma de mesa e plaqueta de identificação.
Dispensa de Licitação 38/2025
Objeto: Locação de Espaço físico para realização de sessão solene de entrega de Títulos de Cidadão Honorário, Honra ao Mérito e Moção de Aplausos, promovido pela Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, com estrutura adequada para a realização de eventos, capacidade para 450(quatrocentos e cinquenta) pessoas. Data prevista será para o dia 25 de novembro de 2025.
Dispensa de Licitação 39/2025
Objeto: Prestação de serviços de poda de árvore (jabuticabeira), porte médio, incluindo coleta e remoção de todos os galhos e resíduos vegetais, gerado na poda e descarte/transporte dos resíduos para local apropriado.
Dispensa de Licitação 40/2025
Objeto: Confecção e impressão de convites e envelopes para atender a demanda da Câmara.
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