Câmara Municipal de Santana do Paraíso

Relatórios da Lei 4.320/64: por João Paulo Rodrigues Gino — publicado 10/04/2024
Relatórios da Lei 4.320/64 (Contas Públicas)
Localizado em Transparência / Relatórios
Relatórios da Lei 9.755/98: por João Paulo Rodrigues Gino — publicado 10/04/2024
Relatórios da Lei 9.755/98 (Homepage)
Localizado em Transparência / Relatórios
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026: por Adriana Andrade Magalhães — publicado 05/02/2026 — última modificação 05/02/2026 15h13
A Câmara Municipal de Santana do Paraíso torna público Aviso de Dispensa de Licitação nº 005/2026. O envio das propostas será feito por meio eletrônico entre os dias 05/02/2026 á 12/02/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2026: por Adriana Andrade Magalhães — publicado 12/02/2026
A Câmara Municipal de Santana do Paraíso torna público Aviso de Dispensa de Licitação nº 009/2026. O envio das propostas será feito por meio eletrônico entre os dias 12/02/2026 á 20/02/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
01_EDITAL_ARCONDICIONADO.pdf: por João Paulo Rodrigues Gino — última modificação 22/08/2023 15h46
Lei Orgânica do município de Santana do Paraíso: por João Paulo Rodrigues Gino — publicado 29/05/2023 — última modificação 15/04/2025 18h03
Atualizada até a Emenda nº 053/2025 e Lei Municipal nº 960/2019 - Acórdão nº 1.0000.2221235-8/000 de 06/09/2023.
Localizado em Normas Jurídicas
EDITAL_VEICULOSEDAN.pdf: por João Paulo Rodrigues Gino — última modificação 23/08/2023 14h22
Contrato621.PDF: por João Paulo Rodrigues Gino — última modificação 11/09/2023 17h13
Contrato00722.PDF: por João Paulo Rodrigues Gino — última modificação 11/09/2023 17h11
419.PDF: por João Paulo Rodrigues Gino — última modificação 11/09/2023 17h30

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