Inexigibilidade

por João Paulo Rodrigues Gino publicado 06/01/2026 14h21, última modificação 05/02/2026 15h29

Inexigibilidade 01/2026 - Contratação Direta

Objeto: Solicitação de inscrição para que os vereadores e assessores de vereador possa participar de curso de capacitação promovido pela W R Gestão Pública, tendo como tema: “ATUAÇÃO PARLAMENTAR COM FOCO EM RESULTADOS: UMA GESTÃO PÚBLICA MODERNA E ORATÓRIA”, nos dias 03 a 06 de fevereiro de 2026 em Brasília/DF.

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Inexigibilidade 02/2026 - Contratação Direta

Objeto: Solicitação de inscrição para que os servidores possam participar do curso de capacitação promovido pelo Instituto Plenum Brasil, tendo como tema: “COMPRAS DIRETAS 2026: DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E A CORRETA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS” nos dias 27 e 28 de janeiro de 2026 em Belo Horizonte/MG.

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Inexigibilidade 03/2026 - Contratação Direta

Objeto: Solicitação de inscrição para que os vereadores e assessores de vereador possa participar de curso de capacitação promovido pela W R Gestão Pública, tendo como tema: “LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E AS CONTAS PÚBLICAS”, nos dias 10 a 13 de fevereiro de 2026 em Brasília/DF.

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Inexigibilidade 05/2026 - Contratação Direta

Objeto: Solicitação de inscrição para que a Assessora Jurídica possa participar de curso de capacitação promovido pela W R Gestão Pública, tendo como tema: “MIDIAS SOCIAIS, RESPONSABILIDADE FISCAL, CAC (Centro de Atenção ao Cidadão) E A CAPACITAÇÃO DO TI” nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026 em Brasília/DF.

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Inexigibilidade 04/2026 - Contratação Direta

Objeto: Solicitação de inscrição para que os vereadores e assessores de vereador possa participar de curso de capacitação promovido pela W R Gestão Pública, tendo como tema: “MIDIAS SOCIAIS, RESPONSABILIDADE FISCAL E A CAPACITAÇÃO DO TI” nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026 em Brasília/DF

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Inexigibilidade 06/2026 - Contratação Direta

Objeto: Publicação na Imprensa Oficial de Minas Gerais extrato de CONTRATO e divulgação de de pregão eletrônico nesta Casa Legislativa.

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Inexigibilidade 07/2026 - Contratação Direta

Objeto: Solicitação de inscrição para que os vereadores, assessor de vereador e assessora jurídica, possa participar de curso de capacitação promovido pela WR Gestão Pública, tendo como tema: “GOVERNANÇA E GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, CAC (Centro de Atenção ao Cidadão e LGPD (Lei Geral de proteção de Dados)”, nos dias 10 a 13 de março de 2026 em Brasília/DF.

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Inexigibilidade 08/2026 - Contratação Direta

Objeto: Solicitação de inscrição para que os vereadores e assessores de vereador possam participar de curso de capacitação promovido pela WR Gestão Pública, tendo como tema: “GOVERNANÇA E GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, CAC (Centro de Atenção ao Cidadão e LGPD (Lei Geral de proteção de Dados)”, nos dias 10 a 13 de março de 2026 em Brasília/DF.

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Inexigibilidade 09/2026 - Contratação Direta

Objeto: Solicitação de Inscrição para que os vereadores, assessor de vereador e assessora jurídica, possa participar de curso de capacitação promovido pela WR Gestão Pública, tendo como tema: “CASSAÇÃO DE MANDATOS E AS CPI’s (Comissão Parlamentar de Inquérito)”, nos dias 17 a 20 de março de 2026 em Brasília/DF.

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Inexigibilidade 10/2026 - Contratação Direta

Objeto: Solicitação de inscrição para que os vereadores possam participar de curso de capacitação promovido pela WR Gestão Pública, tendo como tema: “GESTÃO DAS DESPESAS PÚBLICAS COMO FOCO EM REDUÇÃO E EQUILÍBRIO E AÇÕES DO CONTROLE INTERNO NAS CONTRATAÇÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS”, a ser realizado nos dias 24 a 27 de março de 2026, na cidade de Brasília/DF.

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Inexigibilidade 11/2026 - Contratação Direta

Objeto: Publicação de Atos Oficiais da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG.

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Inexigibilidade 12/2026 - Contratação Direta

Objeto: Solicitação de inscrição para que o assessor de vereador possa participar de curso de capacitação promovido pela WR Gestão Pública, tendo como tema: “GESTÃO EFICAZ, IA (Inteligência Artificial) E A INOVAÇÃO NO MANDATO”, a ser realizado nos dias 07 a 10 de abril de 2026, na cidade de Brasília/DF.

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Inexigibilidade 13/2026 - Contratação Direta

Objeto: Contratação da empresa Kuruma Veículos S.A. concessionaria autorizada TOYOTA para prestação do serviço de revisão de 80.000 km no veículo modelo Corolla XEI 2.0 2023/2023 placa SCS9H46 pertencente a frota oficial da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, incluindo o fornecimento de materiais peças e acessórios de reposição genuínos e ainda lubrificantes

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Inexigibilidade 14/2026 - Contratação Direta

Objeto: Solicitação de inscrição para que os vereadores deste Poder Legislativo, possam participar de curso de capacitação promovido pela Metha Gestão Pública, tendo como tema: “INTELIGÊNCIA ARTIFIAL NO PODER PÚBLICO, GESTÃO ATUARIAL E FISCALIZAÇÃOPARLAMENTAR NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO” nos dias 07 a 10 de abril de 2026 em Belo Horizonte/MG.

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Inexigibilidade 15/2026 - Contratação Direta

Objeto: Publicação de Atos Oficiais da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG.

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Inexigibilidade 16/2026 - Contratação Direta

Objeto: Publicação de Atos Oficiais da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG.

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