...
Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara Municipal de Santana do Paraíso
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria - FALA BR
Vereadores
Legislação
Lei Orgânica Municipal
Legislação Municipal
Resoluções
Legislação Estadual
LOA 2026
LDO 2026
PPA 2026-2029
Estatuto dos Servidores do Município de Santana do Paraíso
Transparência
Licitação
2026
Pregão Eletrônico
Dispensa Eletrônica
Inexigibilidade
Concorrência
2025
Pregão Eletrônico
Dispensas
Inexigibilidade
Dispensas Eletrônicas
2024
Pregão Eletrônico
Dispensa
Inexigibilidade
Concorrência
2023
Pregão Eletrônico 2023
Dispensas 2023
Avisos de Dispensas de Licitação
Aviso de Dispensa de Licitação nº 026/2025
Aviso de Dispensa de Licitação nº 027/2025
Aviso de Dispensa de Licitação nº 028/2025
Aviso de Dispensa de Licitação n° 029/2025
Aviso de Dispensa de Licitação n° 030/2025
Aviso de Dispensa de Licitação nº 031/2025
Aviso de Dispensa de Licitação nº 032/2025
Aviso de Dispensa de Licitação nº 033/2025
Aviso de Dispensa de Licitação nº 041/2025
Aviso de Dispensa de Licitação nº 042/2025
Aviso de Dispensa de Licitação nº 043/2025
Aviso de Dispensa de Licitação nº 044/2025
Aviso de Dispensa de Licitação nº 050/2025
PCA - Plano de Contratação Anual
PCA - Plano de Contratação Anual de 2026
PCA - Plano de Contratação Anual de 2025
PCA - Plano de Contratação Anual de 2024
Despesas
Pessoal
Diárias e Reembolsos
Contratos
Contratos 2026
Contratos 2025
Contrato 01/2025
Contrato 02/2025
Contrato 03/2025
Contrato 04/2025
Contrato 05/2025
Contrato 06/2025
Contrato 07/2025
Contrato 08/2025
Contrato 09/2025
Contrato 10/2025
Contrato 11/2025
Contrato 12/2025
Contrato 13/2025
Contrato 14/2025
Contratos 2024
Contrato 01/2024
Contrato 02/2024
Contrato 03/2024
Contrato 04/2024
Contrato 05/2024
Contrato 06/2024
Contrato 07/2024
Contrato 08/2024
Contrato 09/2024
Contrato 10/2024
Contrato 11/2024
Contrato 12/2024
Contrato 13/2024
Contrato 14/2024
Contratos anteriores - 2012 a 2023
Compras Diretas
Relatórios
Relatórios da Lei 4.320/64
Relatórios da Lei 9.755/98
Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal
Portal da Transparência
Emendas Parlamentares
Fiscalizando com o TCE
Radar da Transparência Pública
Obras em andamento
Obra de adequação do fosso/poço e demais serviços para instalação de elevador nas dependências da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG
Concursos Públicos
Concurso Público 2020
Documentos Sigilosos
Mapa de Obras
SIC - Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527/2011
Norma sobre a Lei de Acesso à Informação
Solicitação de Acesso à Informação
Consultar pedido de Informação
Atendimento Presencial
Estatística
LGPD e Governo Digital
Dados Abertos
Prestação de Contas do Município
Relatórios de apreciação das Contas do Município
Resoluções sobre a Prestação de Contas no Município
Processo Legislativo
Legislaturas
Mesa Diretora
Comissões Legislativas
Matérias Legislativas
Projetos de Lei Ordinária
Projetos de Resolução
Portarias
Moção de Aplausos
SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Protocolo Legislativo
Matérias Legislativas
Regimento Interno
Webmail
Contracheque on-line
Fale com a Câmara
Telefones úteis
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
260
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Câmara Municipal aprova Projeto de Lei sobre o "Programa Minha Casa Minha Vida"
por
João Paulo Rodrigues Gino
—
publicado
09/08/2023
—
última modificação
05/08/2024 14h44
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 1307/2023 que trata do Programa Minha Casa Minha Vida.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara Municipal de Santana do Paraíso - MG realiza aprovação de projetos de leis que buscam por resoluções de problemas e avanços para a cidade.
por
João Paulo Rodrigues Gino
—
publicado
07/12/2023
—
última modificação
05/08/2024 14h44
Santana do Paraíso, 04 de dezembro de 2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara Municipal de Santana do Paraíso Realiza 553ª Reunião Ordinária que foi marcada por importantes discussões e aprovações de projetos de lei que visam o desenvolvimento e a inclusão.
por
João Paulo Rodrigues Gino
—
publicado
20/06/2024
—
última modificação
05/08/2024 14h44
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara Municipal de Santana do Paraíso Realiza 557ª Reunião Ordinária
por
João Paulo Rodrigues Gino
—
publicado
22/08/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara Municipal de Santana do Paraíso Delibera sobre Projetos e Moções relevantes em sua 548ª Reunião Ordinária
por
João Paulo Rodrigues Gino
—
publicado
03/04/2024
—
última modificação
05/08/2024 14h44
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara Municipal de Santana do Paraíso Discute Novos Projetos em Reunião Ordinária
por
João Paulo Rodrigues Gino
—
publicado
07/06/2024
—
última modificação
05/08/2024 14h44
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara Municipal de Santana do Paraíso realiza Sessão Solene de Posse destacando o compromisso com a população
por
João Paulo Rodrigues Gino
—
publicado
09/01/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara Municipal de Santana do Paraíso aprova autorização da prorrogação do prazo do benefício eventual previsto na Lei Municipal 1.108 de 2023.
por
João Paulo Rodrigues Gino
—
publicado
23/02/2024
—
última modificação
05/08/2024 14h44
Santana do Paraíso, 19 de fevereiro de 2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara Municipal de Santana do Paraíso Realiza 554ª Reunião Ordinária Abordando Pautas Significativas para o Desenvolvimento e a Inclusão Social.
por
João Paulo Rodrigues Gino
—
publicado
02/07/2024
—
última modificação
05/08/2024 14h44
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara Municipal de Santana do Paraíso Realiza 551ª Reunião Ordinária: Projeto de Lei sobre criação da Semana de Conscientização sobre Autismo é destaque
por
João Paulo Rodrigues Gino
—
publicado
22/05/2024
—
última modificação
05/08/2024 14h44
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
19
20
21
[
22
]
23
24
25
26
