Câmara Municipal de Santana do Paraíso

Lei Municipal Nº 1239/2025: por Aline Araújo Gonzaga — última modificação 01/10/2025 17h31
Localizado em Ouvidoria / Proibição animais no parque linear
Lei Orgânica do município de Santana do Paraíso: por João Paulo Rodrigues Gino — publicado 29/05/2023 — última modificação 15/04/2025 18h03
Atualizada até a Emenda nº 053/2025 e Lei Municipal nº 960/2019 - Acórdão nº 1.0000.2221235-8/000 de 06/09/2023.
Localizado em Normas Jurídicas
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 29/05/2023 15h20
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Normas Jurídicas
Matérias Legislativas: por João Paulo Rodrigues Gino — publicado 29/05/2023
Localizado em Processo Legislativo
Norma sobre a Lei de Acesso à Informação: por João Paulo Rodrigues Gino — publicado 13/05/2025 — última modificação 16/07/2025 15h00
Localizado em Transparência / SIC - Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527/2011
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 05/04/2023 13h38
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Perguntas Frequentes: por João Paulo Rodrigues Gino — publicado 29/05/2025 — última modificação 03/06/2025 15h50
Essa seção tem o objetivo de tirar eventuais dúvidas que os cidadãos tiveram nesses anos de Legislaturas. Destacamos que outras dúvidas que surgirem sobre a função do Legislativo no município serão sanadas e colocadas aqui.
Localizado em Sobre a Câmara
Pregão Eletrônico 003/2025: por Adriana Andrade Magalhães — publicado 07/08/2025
Objeto: Contratação de empresa operadora de Plano de Assistência à Saúde para os vereadores, servidores públicos efetivos, comissionados, contratados e seus dependentes e que atenda ao disposto na Lei Municipal nº 1170 e suas alterações realizadas na Lei Municipal nº 1195, para prestação continuada de serviços de assistência média hospitalar, ambulatorial, laboratorial, auxiliar de diagnóstico e tratamento obstetrícia, acomodação hospitalar.
Localizado em Transparência / … / 2025 / Pregão Eletrônico
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 05/04/2023 13h38
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Projetos de Lei Ordinária: por João Paulo Rodrigues Gino — publicado 10/06/2024
Localizado em Processo Legislativo

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 19 20 21 [22] 23 24

Resultado da busca por lei