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Câmara Municipal de Santana do Paraíso aprova auxílio emergencial para famílias afetadas pelas chuvas históricas
por João Paulo Rodrigues Gino — publicado 16/01/2025 — última modificação 16/01/2025 14h28
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Santana do Paraíso - MG aprova benefício especial de natal para os servidores municipais
por João Paulo Rodrigues Gino — publicado 21/11/2023 — última modificação 05/08/2024 14h44
Santana do Paraíso, 20 de novembro de 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG realiza segunda sessão ordinária e aprovação de projetos impactantes para a comunidade.
por João Paulo Rodrigues Gino — publicado 20/12/2023 — última modificação 05/08/2024 14h44
Santana do Paraíso, 18 de dezembro de 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO.pdf
por João Paulo Rodrigues Gino — última modificação 05/05/2025 19h52
Localizado em Sobre a Câmara / Carta de Serviços ao Usuário
Competências e Atribuições
por Interlegis — última modificação 30/04/2025 18h10
A Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG compõe-se de onze vereadores. Tendo como função básica legislar e fiscalizar.
Localizado em Sobre a Câmara
Diárias e Reembolsos
por João Paulo Rodrigues Gino — publicado 17/07/2025 — última modificação 04/08/2025 15h52
No ano de 2025, a Lei Municipal nº 1037/2021 foi atualizada pela Lei nº 1211/2025, a qual modifica o art. 7º e 9º e o Anexo I da Lei de 2021. Agora os artigos modificados têm a seguinte redação: Art. 7° - As diárias sem pernoite, ficam limitadas até o limite de 70% dos valores constantes no ANEXO I, desta Lei. Art. 9°. O custeio de viagens a agentes políticos e servidores públicos é de caráter personalíssimo e se limitam a 03 (três) dentro do estado de Minas Gerais e 03 (três) para fora do Estado, em cada exercício financeiro, sendo vedada a cessão do direito.
Localizado em Transparência
Dispensa de Licitação Eletrônica 04/2025
por Adriana Andrade Magalhães — publicado 18/11/2025 — última modificação 18/11/2025 15h45
Objeto: Contratação de empresa operadora de Plano de Assistência à Saúde para os vereadores, servidores públicos efetivos, comissionados, contratados e seus dependentes e que atenda ao disposto na Lei Municipal nº 1170 e suas alterações realizadas na Lei Municipal nº 1195, para prestação continuada de serviços de assistência média hospitalar, ambulatorial, laboratorial, auxiliar de diagnóstico e tratamento obstetrícia, acomodação hospitalar.
Localizado em Transparência / … / 2025 / Dispensas Eletrônicas
Documentos Sigilosos
por João Paulo Rodrigues Gino — publicado 06/05/2025
Localizado em Transparência
Arquivo Edital 01/2020
por João Paulo Rodrigues Gino — última modificação 06/05/2025 15h15
Localizado em Transparência / Concursos Públicos
Arquivo Estatuto dos Servidores do Município de Santana do Paraíso
por João Paulo Rodrigues Gino — última modificação 22/04/2024 16h28
Localizado em Normas Jurídicas / Estatuto dos Servidores do Município de Santana do Paraíso
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