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Inexigibilidade 15/2025 - Contratação Direta
por Adriana Andrade Magalhães — publicado 17/03/2025
Objeto: Solicitação de inscrição para que os vereadores e assessores possam participar de curso de capacitação que será ministrado pela empresa W R Gestão Pública, tendo como tema: “CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA ASSESSORES E SERVIDORES, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E CONTROLE INTERNO” nos dias 08 a 11 de abril de 2025 em Brasília – DF.
Localizado em Transparência / … / 2025 / Inexigibilidade
Inexigibilidade 034/2025 - Contratação Direta
por Adriana Andrade Magalhães — publicado 08/09/2025
Objeto: Solicitação de inscrição para que o vereador e assessores possam participar de curso de capacitação promovido pela W R Gestão Pública, tendo como tema: “LGDP (Lei Geral da proteção de Dados), convênios e repasses federais aos municípios, ouvidoria legislativa e emendas impositivas”, nos dias 09 a 12 de setembro de 2025, em Brasília/DF.
Localizado em Transparência / … / 2025 / Inexigibilidade
Legislativo Municipal de Santana do Paraíso Aprova Pacote de Resoluções para Aprimorar Processos de Contratação
por João Paulo Rodrigues Gino — publicado 03/01/2024 — última modificação 05/08/2024 14h44
Santana do Paraíso, 20 de dezembro de 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Municipal Nº 1239/2025
por Aline Araújo Gonzaga — última modificação 01/10/2025 17h31
Localizado em Ouvidoria / Proibição animais no parque linear
Lei Orgânica do município de Santana do Paraíso
por João Paulo Rodrigues Gino — publicado 29/05/2023 — última modificação 15/04/2025 18h03
Atualizada até a Emenda nº 053/2025 e Lei Municipal nº 960/2019 - Acórdão nº 1.0000.2221235-8/000 de 06/09/2023.
Localizado em Normas Jurídicas
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 29/05/2023 15h20
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Normas Jurídicas
Window Matérias Legislativas
por João Paulo Rodrigues Gino — publicado 29/05/2023
Localizado em Processo Legislativo
Norma sobre a Lei de Acesso à Informação
por João Paulo Rodrigues Gino — publicado 13/05/2025 — última modificação 16/07/2025 15h00
Localizado em Transparência / SIC - Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527/2011
Parlamentares e Gabinetes
por Interlegis — última modificação 05/04/2023 13h38
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Perguntas Frequentes
por João Paulo Rodrigues Gino — publicado 29/05/2025 — última modificação 03/06/2025 15h50
Essa seção tem o objetivo de tirar eventuais dúvidas que os cidadãos tiveram nesses anos de Legislaturas. Destacamos que outras dúvidas que surgirem sobre a função do Legislativo no município serão sanadas e colocadas aqui.
Localizado em Sobre a Câmara
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