Câmara Municipal de Santana do Paraíso

Lei Orgânica do município de Santana do Paraíso: por João Paulo Rodrigues Gino — publicado 29/05/2023 — última modificação 15/04/2025 18h03
Atualizada até a Emenda nº 053/2025 e Lei Municipal nº 960/2019 - Acórdão nº 1.0000.2221235-8/000 de 06/09/2023.
Localizado em Normas Jurídicas
ANEXIITERMODEREFERENCIATONER.pdf: por João Paulo Rodrigues Gino — última modificação 27/05/2025 13h34
Contrato1320.PDF: por João Paulo Rodrigues Gino — última modificação 11/09/2023 17h23
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2026: por Adriana Andrade Magalhães — publicado 04/02/2026
A Câmara Municipal de Santana do Paraíso torna público Aviso de Dispensa de Licitação nº 006/2026. O envio das propostas será feito por meio eletrônico entre os dias 04/02/2026 á 11/02/2026.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
718.PDF: por João Paulo Rodrigues Gino — última modificação 11/09/2023 17h32
CONTRATO_001_2024.pdf: por Adriana Andrade Magalhães — última modificação 05/02/2024 13h48
519.PDF: por João Paulo Rodrigues Gino — última modificação 11/09/2023 17h30
818.PDF: por João Paulo Rodrigues Gino — última modificação 11/09/2023 17h32
MINUTADECONTRATO_ASSESSORIA.pdf: por João Paulo Rodrigues Gino — última modificação 07/09/2023 10h35
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026: por Adriana Andrade Magalhães — publicado 05/02/2026 — última modificação 05/02/2026 15h13
A Câmara Municipal de Santana do Paraíso torna público Aviso de Dispensa de Licitação nº 005/2026. O envio das propostas será feito por meio eletrônico entre os dias 05/02/2026 á 12/02/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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