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Window Matérias Legislativas
por João Paulo Rodrigues Gino — publicado 29/05/2023
Localizado em Processo Legislativo
Norma sobre a Lei de Acesso à Informação
por João Paulo Rodrigues Gino — publicado 13/05/2025 — última modificação 16/07/2025 15h00
Localizado em Transparência / SIC - Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527/2011
Parlamentares e Gabinetes
por Interlegis — última modificação 05/04/2023 13h38
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Perguntas Frequentes
por João Paulo Rodrigues Gino — publicado 29/05/2025 — última modificação 03/06/2025 15h50
Essa seção tem o objetivo de tirar eventuais dúvidas que os cidadãos tiveram nesses anos de Legislaturas. Destacamos que outras dúvidas que surgirem sobre a função do Legislativo no município serão sanadas e colocadas aqui.
Localizado em Sobre a Câmara
Pregão Eletrônico 003/2025
por Adriana Andrade Magalhães — publicado 07/08/2025
Objeto: Contratação de empresa operadora de Plano de Assistência à Saúde para os vereadores, servidores públicos efetivos, comissionados, contratados e seus dependentes e que atenda ao disposto na Lei Municipal nº 1170 e suas alterações realizadas na Lei Municipal nº 1195, para prestação continuada de serviços de assistência média hospitalar, ambulatorial, laboratorial, auxiliar de diagnóstico e tratamento obstetrícia, acomodação hospitalar.
Localizado em Transparência / … / 2025 / Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico 005/2025
por Adriana Andrade Magalhães — publicado 10/10/2025 — última modificação 29/10/2025 13h43
Objeto: Contratação de empresa operadora de Plano de Assistência à Saúde para os vereadores, servidores públicos efetivos, comissionados, contratados e seus dependentes e que atenda ao disposto na Lei Municipal nº 1170 e suas alterações realizadas na Lei Municipal nº 1195, para prestação continuada de serviços de assistência média hospitalar, ambulatorial, laboratorial, auxiliar de diagnóstico e tratamento obstetrícia, acomodação hospitalar
Localizado em Transparência / … / 2025 / Pregão Eletrônico
Projetos de Lei
por Interlegis — última modificação 05/04/2023 13h38
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Window Octet Stream Projetos de Lei Ordinária
por João Paulo Rodrigues Gino — publicado 10/06/2024
Localizado em Processo Legislativo
Window object code Projetos de Resolução
por João Paulo Rodrigues Gino — publicado 10/06/2024 — última modificação 10/06/2024 17h47
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Relatório de Gestão e Atividades de 2023
por João Paulo Rodrigues Gino — última modificação 30/07/2025 15h44
Localizado em Sobre a Câmara / Relatórios de Gestão e Atividades
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