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Inexigibilidade 03/2026 - Contratação Direta
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por Adriana Andrade Magalhães
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publicado
05/02/2026
Objeto: Solicitação de inscrição para que os vereadores e assessores de vereador possa participar de curso de capacitação promovido pela W R Gestão Pública, tendo como tema: “LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E AS CONTAS PÚBLICAS”, nos dias 10 a 13 de fevereiro de 2026 em Brasília/DF.
Localizado em
Transparência
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2026
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Inexigibilidade
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Inexigibilidade 07/2026 - Contratação Direta
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por Adriana Andrade Magalhães
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publicado
01/04/2026
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última modificação
01/04/2026 16h38
Objeto: Solicitação de inscrição para que os vereadores, assessor de vereador e assessora jurídica, possa participar de curso de capacitação promovido pela WR Gestão Pública, tendo como tema: “GOVERNANÇA E GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, CAC (Centro de Atenção ao Cidadão e LGPD (Lei Geral de proteção de Dados)”, nos dias 10 a 13 de março de 2026 em Brasília/DF.
Localizado em
Transparência
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2026
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Inexigibilidade
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Inexigibilidade 08/2026 - Contratação Direta
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por Adriana Andrade Magalhães
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publicado
01/04/2026
Objeto: Solicitação de inscrição para que os vereadores e assessores de vereador possam participar de curso de capacitação promovido pela WR Gestão Pública, tendo como tema: “GOVERNANÇA E GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, CAC (Centro de Atenção ao Cidadão e LGPD (Lei Geral de proteção de Dados)”, nos dias 10 a 13 de março de 2026 em Brasília/DF.
Localizado em
Transparência
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2026
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Inexigibilidade
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Inexigibilidade 15/2025 - Contratação Direta
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por Adriana Andrade Magalhães
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publicado
17/03/2025
Objeto: Solicitação de inscrição para que os vereadores e assessores possam participar de curso de capacitação que será ministrado pela empresa W R Gestão Pública, tendo como tema: “CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA ASSESSORES E SERVIDORES, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E CONTROLE INTERNO” nos dias 08 a 11 de abril de 2025 em Brasília – DF.
Localizado em
Transparência
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2025
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Inexigibilidade
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Inexigibilidade 034/2025 - Contratação Direta
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por Adriana Andrade Magalhães
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publicado
08/09/2025
Objeto: Solicitação de inscrição para que o vereador e assessores possam participar de curso de capacitação promovido pela W R Gestão Pública, tendo como tema: “LGDP (Lei Geral da proteção de Dados), convênios e repasses federais aos municípios, ouvidoria legislativa e emendas impositivas”, nos dias 09 a 12 de setembro de 2025, em Brasília/DF.
Localizado em
Transparência
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2025
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Inexigibilidade
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Legislativo Municipal de Santana do Paraíso Aprova Pacote de Resoluções para Aprimorar Processos de Contratação
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por João Paulo Rodrigues Gino
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publicado
03/01/2024
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última modificação
05/08/2024 14h44
Santana do Paraíso, 20 de dezembro de 2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Municipal Nº 1239/2025
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por Aline Araújo Gonzaga
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última modificação
01/10/2025 17h31
Localizado em
Ouvidoria
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Proibição animais no parque linear
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Lei Orgânica do município de Santana do Paraíso
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por João Paulo Rodrigues Gino
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publicado
29/05/2023
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última modificação
15/04/2025 18h03
Atualizada até a Emenda nº 053/2025 e Lei Municipal nº 960/2019 - Acórdão nº 1.0000.2221235-8/000 de 06/09/2023.
Localizado em
Normas Jurídicas
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Lei Orgânica Municipal
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por Interlegis
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última modificação
29/05/2023 15h20
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Normas Jurídicas
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Matérias Legislativas
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por João Paulo Rodrigues Gino
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publicado
29/05/2023
Localizado em
Processo Legislativo
