DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 003/2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO 003/2026

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2026

A Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG torna público que pretende realizar a contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

VALOR DE REFERÊNCIA:

O Departamento de Compras obteve o menor valor de R$ 3.840,00 (Três mil, oitocentos e quarenta reais). A presente publicação visa a obtenção de propostas adicionais que sejam eventualmente mais vantajosas para a Administração Pública.

PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS:

Eventuais interessados deverão encaminhar suas propostas e documentação de habilitação até o dia 24 de abril de 2026, às 12:00h.

ENVIO E INFORMAÇÕES:

As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: licitacao@santanadoparaiso.mg.leg.br.

Fazem parte deste aviso:

ANEXO I - AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA

ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO III - ETP

ANEXO IV- PROJETO ELEVADOR

ANEXO V - MINUTA CONTRATUAL

ANEXO VI- MODELO DE PROPOSTA

Santana do Paraíso/MG, 17 de abril de 2026.

MARIA APARECIDA DE ARAÚJO
Agente de Contratação da Câmara

Municipal de Santana do Paraiso/MG