Câmara Municipal de Santana do Paraíso

Pregão Eletrônico 003/2025: por Adriana Andrade Magalhães — publicado 07/08/2025
Objeto: Contratação de empresa operadora de Plano de Assistência à Saúde para os vereadores, servidores públicos efetivos, comissionados, contratados e seus dependentes e que atenda ao disposto na Lei Municipal nº 1170 e suas alterações realizadas na Lei Municipal nº 1195, para prestação continuada de serviços de assistência média hospitalar, ambulatorial, laboratorial, auxiliar de diagnóstico e tratamento obstetrícia, acomodação hospitalar.
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Pregão Eletrônico 005/2025: por Adriana Andrade Magalhães — publicado 10/10/2025 — última modificação 29/10/2025 13h43
Objeto: Contratação de empresa operadora de Plano de Assistência à Saúde para os vereadores, servidores públicos efetivos, comissionados, contratados e seus dependentes e que atenda ao disposto na Lei Municipal nº 1170 e suas alterações realizadas na Lei Municipal nº 1195, para prestação continuada de serviços de assistência média hospitalar, ambulatorial, laboratorial, auxiliar de diagnóstico e tratamento obstetrícia, acomodação hospitalar
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Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 05/04/2023 13h38
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Projetos de Lei Ordinária: por João Paulo Rodrigues Gino — publicado 10/06/2024
Localizado em Processo Legislativo
Projetos de Resolução: por João Paulo Rodrigues Gino — publicado 10/06/2024 — última modificação 10/06/2024 17h47
Localizado em Processo Legislativo
Relatório de Gestão e Atividades de 2023: por João Paulo Rodrigues Gino — última modificação 30/07/2025 15h44
Localizado em Sobre a Câmara / Relatórios de Gestão e Atividades
Relatório de Gestão e Atividades de 2024: por João Paulo Rodrigues Gino — última modificação 21/05/2025 13h07
Localizado em Sobre a Câmara / Relatórios de Gestão e Atividades
Relatórios da Lei 4.320/64: por João Paulo Rodrigues Gino — publicado 10/04/2024
Relatórios da Lei 4.320/64 (Contas Públicas)
Localizado em Transparência / Relatórios
Relatórios da Lei 9.755/98: por João Paulo Rodrigues Gino — publicado 10/04/2024
Relatórios da Lei 9.755/98 (Homepage)
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Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal: por João Paulo Rodrigues Gino — publicado 10/04/2024
Relatórios mensais da LRF
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